A Zona de Emissão Reduzida (ZER) de Lisboa está obsoleta, revelando níveis de emissões médios acima do recomendado pela OMS, contrastando com Bruxelas ou Paris que registam reduções até 33% e 24%, respetivamente, segundo um estudo divulgado no final da semana passada.
De acordo com o estudo, realizado no âmbito da Campanha Cidades Limpas, da qual a Zero faz parte, existem atualmente 320 zonas de trânsito condicionado (entre ZER, Zonas de Zero Emissões – ZZE -, e outras) em 15 países europeus. São mais 40% do que em 2019, e a perspetiva é que superem as 500 em 2025.
Nas zonas onde o acesso dos veículos mais poluentes é restringido regista-se uma redução média das concentrações de dióxido de azoto em cerca de 20%, indica o estudo, apontando o caso de Londres, onde a redução da concentração foi de 44%, desde 2019, devido à Ultra ZER.
O documento analisa ainda outras cidades onde se registaram reduções acima da média, referindo o caso de Bath (com reduções de 43%), Bruxelas (até 33%) e Paris (24%).
Relativamente a Lisboa, onde existe uma ZER localizada no centro da cidade, o valor médio de dióxido de azoto registado desde o início de 2022 é de 45 µg/m³, o que é “mais de quatro vezes mais do que o valor limite recomendado pela OMS (10 µg/m³) e acima do valor presente na legislação atual (40 µg/m³)”.
Estes níveis levam a ZERO a constatar que a Zona de Emissões Reduzidas de Lisboa está obsoleta, e que são demonstrativos “da profunda desatualização em termos de critérios e fiscalização”.
A associação ambientalista lamenta ainda a falta da ambição das cidades portuguesas para criar este tipo de zonas e alerta para o risco de a proposta de revisão da Diretiva da Qualidade do Ar Ambiente (DQAA) não considerar as ZER e as ZZE.
O estudo promovido pela Campanha Cidades Limpas foi realizado antes da publicação da proposta da União Europeia para atualizar a referida diretiva, o que está previsto para 26 de outubro.
“A proposta estabelece o futuro quadro jurídico para abordar a poluição atmosférica prejudicial para a saúde humana”, refere a associação ambientalista, salientando estar preocupada, tal como as suas congéneres europeias, “que os óbvios benefícios das ZER, não sejam devidamente considerados na proposta da Comissão”.
Considerando que a atualização as leis europeias de poluição do ar é uma oportunidade única para acabar com a poluição atmosférica tóxica, a Campanha Cidades Limpas apela aos líderes políticos para incluírem as recomendações de limites de poluentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) na diretiva europeia.