A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou uma recomendação do PAN para que a câmara crie áreas seguras nas imediações das escolas, inclusive reduza a velocidade máxima para 30 quilómetros por hora "na maior parte da zona urbana".
A recomendação “Lisboa uma cidade mais amiga das crianças”, apresentada pelo deputado único do PAN - Pessoas - Animais – Natureza, António Morgado Valente, foi votada por partes, tendo todos sido aprovados,
Entre os pontos que foram a votos, estava a ideia de “criar áreas seguras nas imediações das escolas, onde as crianças possam atravessar as ruas sem a necessidade de constante supervisão adulta e brincar em locais protegidos dos riscos associados ao trânsito e à poluição”, assim como a recomendação para “implementar percursos seguros para as escolas, promovendo a mobilidade ativa, com condições efetivas para caminhar ou andar de bicicleta”.
A proposta do PAN para que a câmara adote medidas rodoviárias que protejam as crianças, “como a redução da velocidade máxima para 30 quilómetros por hora na maior parte da zona urbana e instalação de lombas ou passeios contínuos para moderar a velocidade dos automóveis”, foi também viabilizada.
Outros dos pontos aprovados são para aumentar as zonas pedonais quando se revele necessário para evitar que os peões circulem nas faixas de rodagem; tornar os espaços em redor das escolas seguros e livres de poluição atmosférica, poluição sonora e de tráfego intenso, para que as crianças possam deslocar-se com segurança, ao mesmo tempo que, se contribui para um ambiente mais saudável; e aumentar e melhorar a oferta de transportes públicos de forma a torná-los mais atrativos face ao transporte individual, com horários regulares, sobretudo os autocarros escolares “amarelos” destinados ao transporte escolar.
Perante a recomendação do PAN, o deputado único do MPT, José Inácio Faria, questionou a redução da velocidade máxima para 30 quilómetros por hora (km/h) e o eleito da IL Rodrigo Mello Gonçalves manifestou dúvidas sobre a exequibilidade de alguns dos pontos. Nenhuma outra força política se pronunciou sobre a proposta durante a reunião.
“Em Lisboa, junto a escolas, haver zonas sem risco de trânsito ou poluição é uma utopia”, afirmou o deputado da IL, considerando que a implementação de zonas de 30 km/h “não vai resolver nada, só vai entupir o trânsito na cidade”, apoiando as ideias relativas a percursos seguros, zonas pedonais ou melhoria do transporte escolar.
Rodrigo Mello Gonçalves disse ainda que “mais do que criar zonas para as crianças brincarem à volta das escolas, aquilo que a autarquia e o Estado têm de fazer é garantir que dentro das escolas as crianças tenham zonas para brincar, porque há muitas escolas que estão em péssimo estado por desinvestimento do Estado central e da câmara”.
Em resposta, o deputado do PAN, António Morgado Valente, afirmou que “não é uma utopia melhorar as condições de meio ambiente e de segurança das crianças na cidade de Lisboa”, lembrando as propostas do partido para proibir os voos noturnos e para a eletrificação do Porto de Lisboa e sublinhando que a redução da velocidade rodoviária é determinante para a redução do impacto em caso de acidente.
Em representação da câmara, a vereadora da Educação e dos Direitos Sociais, Sofia Athayde (CDS-PP), destacou as “muitas medidas” implementadas em resposta às crianças, nomeadamente na mobilidade junto às escolas, com mais segurança nos acessos pedonais, requalificação da zona envolvente e acalmia de tráfego rodoviário.
Sofia Athayde sublinhou que Lisboa é reconhecida pela Unicef como uma cidade amiga das crianças e referiu que as quatro Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da cidade tiveram um reforço dos serviços disponibilizados, inclusive com o aumento da capacidade de resposta do consultório social.
“É nossa intenção dar continuidade e melhorar as políticas de combate à exclusão, à desigualdade e à discriminação, fomentando a segurança, a inclusão e pensando o espaço público como um todo, onde as crianças se sintam seguras e felizes”, reforçou.
