A ministra da Transição Ecológica espanhola, Teresa Ribera, confirmou esta quinta-feira que os governos de Espanha e Portugal apresentaram uma proposta preliminar à Comissão Europeia que estabelece um preço de referência para o gás de 30 euros por megawatt (MWh).
A agência espanhola Europa Press noticia que a responsável governamental deixou claro que esta é uma proposta conjunta formulada por Madrid e Lisboa e sujeita ainda a negociação com as autoridades europeias. De acordo com a agência de notícias Efe, Teresa Ribera garantiu que as medidas para conter os preços da eletricidade estarão operacionais dentro de três a quatro semanas.
O primeiro-ministro, António Costa, e o chefe de Governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciaram na passada sexta-feira um acordo dos líderes da União Europeia (UE) para introduzir uma exceção no sistema energético europeu para a Península Ibérica, visando poder baixar preços.
"Conseguimos um acordo importante para a Península Ibérica, […] que será muito benéfico para portugueses e espanhóis: reconhece-se, finalmente, a exceção ibérica, a singularidade ibérica, no que toca à política energética", anunciou Pedro Sánchez, falando numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo português.
Com o aval dado no Conselho Europeu, Portugal e Espanha poderão controlar os preços, desde que os dois países notifiquem a Comissão Europeia antes de agir e salvaguardem a concorrência europeia.
"O objetivo é muito claro: é assegurar que o crescimento que está a ter o gás não se vai continuar a repercutir no aumento do preço eletricidade e, para isso, vamos adotar medidas para fixar um preço máximo de referência para o gás, a partir do qual todos os outros preços não poderão ultrapassar", explicou o chefe de Governo português.
Vincando que a Península Ibérica é "uma ilha energética", António Costa adiantou que isto permitirá "obter uma redução muito significativa do custo da energia, com grandes poupanças para as famílias e grandes poupanças para as empresas".
O primeiro-ministro sublinhou que estas são medidas a curto prazo e que, a longo prazo, a UE deve apostar em interconexões para ligar a Península Ibérica ao sistema energético europeu.
Na atual configuração do mercado, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede.
A decisão tomada surge numa altura de aceso confronto armado na Ucrânia provocado pela invasão russa, que tem afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.