Energia

Redução dos impostos sobre os combustíveis irá manter-se até 30 de abril

Prorrogação da medida foi publicada em Diário da República e dá desconto de 1 cêntimo no gasóleo e 2 cêntimos na gasolina
Combustíveis
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O Governo irá manter o desconto no imposto sobre os combustíveis (ISP) de dois cêntimos por litro na gasolina e de um cêntimo por litro no gasóleo por mais três meses, até 30 de abril. A medida excecional e temporária deveria terminar dia 31 de janeiro, mas uma portaria conjunta dos ministros de Estado e das Finanças, João Leão, e do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, publicada em Diário da República, prorrogou a mesma.

A portaria foi inicialmente publicada em outubro e tinha validade até 31 de janeiro. Introduzia o desconto com o objetivo de garantir que o ganho adicional de IVA causado pelo aumento dos preços dos combustíveis seria devolvido aos consumidores através da diminuição das taxas unitárias de ISP.

Ainda assim, na altura, foi salientado pelo Governo que a medida seria monitorizada de forma a ser ajustada em função da evolução do mercado. Como, desde outubro, o preço dos combustíveis tem vindo a aumentar gradualmente e não a descer, o Executivo optou por manter o desconto temporário.

Considerando que o Governo se comprometeu a monitorizar a evolução da cotação da matéria-prima e, consequentemente, do preço dos combustíveis e que, se verifica, no momento atual, que os pressupostos subjacentes à medida extraordinária implementada se mantêm, torna-se necessário prorrogar os efeitos da redução extraordinária das taxas unitárias do ISP aplicáveis no continente à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário”, pode-se ler no diploma.

Para além do desconto no ISP, até 31 de março está em vigor o AutoVoucher.

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