O Governo irá manter o desconto no imposto sobre os combustíveis (ISP) de dois cêntimos por litro na gasolina e de um cêntimo por litro no gasóleo que deveria estar em vigência apenas até 31 de janeiro. Em declarações ao ECO, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes referiu que a decisão ocorre após se concluir que as condições que levaram à adoção da medida mantêm-se.
A portaria, publicada em outubro e válida até 31 de janeiro, introduzia o desconto com o objetivo de garantir que o ganho adicional de IVA causado pelo aumento dos preços dos combustíveis seria devolvido aos consumidores através da diminuição das taxas unitárias de ISP.
Ainda assim, na altura, foi salientado pelo Governo que a medida seria monitorizada de forma a ser ajustada em função da evolução do mercado. Como, desde outubro, o preço dos combustíveis tem vindo a aumentar gradualmente e não a descer, o Executivo do PS optou por manter o desconto temporário.
A portaria que irá estender a medida deverá ser publicada esta quarta-feira e apenas nessa altura saber-se-á por quanto tempo este desconto permanecerá em vigor.
Para além do desconto no ISP, até 31 de março está em vigor o AutoVoucher e a taxa de carbono também não vai sofrer aumentos.