O Governo anunciou hoje a redução de 13% para 6% da taxa do IVA sobre a eletricidade, já a partir de 1 de outubro e com duração até final de 2023, como forma de apoio às famílias.
A medida foi anunciada hoje em conferência de imprensa pelo primeiro-ministro António Costa e integra o pacote de apoios às famílias que o Conselho de Ministros extraordinário aprovou para fazer face ao impacto do aumento do custo de vida no rendimento e à subida da inflação.
Esta descida é autorizada pela União Europeia desde abril, apesar de apenas ser aplicada agora em outubro, e, permite aos Estados-membros aplicar a taxa reduzida do IVA sem ter de consultar o Comité do IVA.
12 dicas para poupares energia em casa e combater o aumento do gás e eletricidade
Muda para o mercado regulado do gás
O Governo estima que a poupança mínima na conta do gás para um casal com dois filhos (consumidor-tipo) será da ordem dos 10 por cento.
Para isto o Governo volta a possibilitar a passagem dos consumidores para o mercado regulado já a partir de 1 de outubro.
Vê aqui como podes aceder ao mercado regulado
Medidas de apoio às famílias
O pacote de apoios às famílias que o Conselho de Ministros extraordinário aprovou hoje para mitigar o impacto do aumento do custo de vida no rendimento tem o valor global de 2.400 milhões de euros.
Para além das medidas anunciadas no campo da energia e gás, o Governo anunciou também a manutenção da isenção de atualização do ISP, para os combustíveis, entre outras medidas (ver aqui).