Acaba de ser aprovado o concurso que vai possibilitar aos condomínios residenciais a execução comparticipada de intervenções que visem a melhoria do isolamento térmico em edifícios.
Criada no âmbito do Programa de Apoio a Condomínios Residenciais do Fundo Ambiental, a iniciativa visa a adoção de medidas de isolamento térmico das fachadas, coberturas e pavimentos, as quais apresentam maior potencial de eficiência energética em edifícios.
Para este apoio estão elegíveis os edifícios com mais de 16 anos que comprovem ter capacidade financeira para custear a obra, deduzido do valor do incentivo a conceder pelo Fundo Ambiental. As candidaturas poderão ser submetidas pelas respetivas administrações até 28 de dezembro de 2023.
A dotação para este concurso é de 12 milhões de euros, sendo que cada candidatura aprovada irá receber um máximo de 150 mil euros ou entre 4000 e 5000 euros por fração, com as comparticipações a varia entre 70% e 80%.
A Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC) já veio aplaudir a medida, embora considere a verba destinada “manifestamente insuficiente”, tendo em conta que, assegura, existem em Portugal mais de 300 mil edifícios com graves deficiências ao nível do seu isolamento térmico.
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Em comunicado, a APEGAC sublinha que caso todas as candidaturas aprovadas atingissem o teto máximo de 150 mil euros, apenas poderiam ser aceites 80, o que representa apenas 0,3% dos edifícios que se poderiam candidatar.