A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou o início de uma ação de monitorização da evolução do preço dos combustíveis, que teve início às 00h00 de segunda-feira, dia 02 de maio.
A autoridade irá verificar a oscilação do preço dos combustíveis comparativamente a períodos anteriores, por forma a poder avaliar o verdadeiro impacto da redução do ISP (Imposto sobre os produtos petrolíferos).
Também o primeiro-ministro António Costa já hoje na rede social Twitter apelou à atenção dos consumidores para poderem perceber se o desconto está ou não a ser realizado
A @AsaeGov vai estar atenta mas todos devemos olhar com atenção para a fatura, de modo a garantir que o desconto é mesmo aplicado.
— António Costa (@antoniocostapm) May 2, 2022
A ASAE informa que cada cidadão poderá comunicar “qualquer situação de eventual irregularidade no que concerne a práticas comerciais desleais” através de um formulário no seu portal (disponível aqui).
A redução do ISP num valor igual ao que resultaria da descida do IVA de 23% para 13% tem efeito a partir desta segunda-feira, dia 2 de maio, com a gasolina a ter uma previsão de descida de 15,5 cêntimos e o gasóleo 14,2 cêntimos.