Energia

Governo reduz apoio sobre ISP e preço dos combustíveis aumenta em janeiro

Mecanismo de redução de carga fiscal reduz apoio até ao próximo dia 5 de fevereiro
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Combustíveis
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O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) foi revisto no final do ano e o Governo reduziu o apoio à mitigação do aumento do preço dos combustíveis com efeitos a dia 2 de janeiro. Assim, a atualização do ISP para o mês de janeiro representa agora uma redução de 14,2 cêntimos por litro na gasolina e de 15,8 cêntimos por litro no gasóleo.

Em concreto e de acordo com a portaria 312-F/2022 publicada a 30 de dezembro, a taxa unitária aplicada à gasolina e ao gasóleo representam agora 0,47164 €/litro e 0,29598 €/litro respetivamente. A próxima revisão só irá ocorrer a 5 de fevereiro de 2023, pelo que é esperada uma subida no preço dos combustíveis.

Face a dezembro isto significa uma redução do apoio no preço da gasolina 95 em 1,2 cêntimos/litro e uma redução do apoio no preço do gasóleo simples em 1,3 cêntimos/litro, tendo em conta o valor de referência de 23 de novembro.

Para além disto o governo incorporou a contribuição do Serviço Rodoviário nas taxas de ISP, correspondendo a 0,087 €/litro e 0,111 €/litro para a gasolina 95 e gasóleo simples.

Apesar da redução deste apoio do aumento do ISP irá manter-se a suspensão da taxa da atualização da taxa de carbono (embora já esteja anunciado que irá aplicar gradualmente), aplicando-se taxa fixa de 0,05434 €/litro e 0,0592 €/litro para gasolina e gasóleo, até 5 de fevereiro.

O mecanismo de redução de carga fiscal equivalente ao que resultaria da redução da taxa de IVA de 23% para 13% nas taxas unitárias de ISP foi introduzido a de 11 março de 2022, para mitigar o impacto do aumento do preço dos combustíveis, face à Guerra na Ucrânia e consequente crise energética que levou ao aumento do preço da energia e combustíveis.

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