O Governo anunciou que vai manter as medidas de mitigação do aumento do preço dos combustíveis até ao final do mês de setembro, com a manutenção do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
Assim, na composição do preço dos combustíveis em setembro irá manter-se o desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13%.
Quanto à compensação por via da redução do ISP da receita adicional de IVA, decorrente de variações de preço dos combustíveis, o desconto vai de igual forma manter-se inalterado.
Em Comunicado de Imprensa, o Ministério das Finanças avança que considerando as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal é de 28,2 cêntimos por litro no preço do gasóleo e de 32,1 cêntimos por litro no preço da gasolina.
Manutenção dos descontos para o gasóleo agrícola
No mesmo comunicado, o Governo acrescentou ainda que o desconto do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado, com aplicação no setor primário (agricultura, aquicultura e pescas), manter-se-á inalterado em 6 cêntimos por litro no mês de setembro.