O primeiro-ministro António Costa afirmou esta quarta-feira, dia 4 de maio, que a descida do Imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) gerou uma redução em média de dez cêntimos por litro, valor inferior ao anunciado pelo Governo na sexta-feira, dia 29 de abril.
António Costa fez esta análise após de ter sido confrontado com queixas de que o preço dos combustíveis não registou uma descida significativa apesar do Governo ter baixado novamente o ISP e de ter anunciado que a gasolina baixaria 15,5 cêntimos por litro e o gasóleo 14,2 cêntimos por litro.
Em conferência de imprensa, em São Bento, António Costa referiu que a carga fiscal é apenas um dos componentes para a fixação dos preços de venda dos combustíveis.
Neste momento, de acordo com o primeiro-ministro, que citou dados da ERSE, há uma queda de 10 cêntimos por litro em média no preço dos combustíveis.
O preço dos combustíveis nos postos está a ser acompanhado de perto pela ERSE, entidade reguladora, e pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), tendo António Costa referido que todas as situações de abuso irão determinar uma atuação.
O primeiro-ministro frisou ainda que, por enquanto, a ERSE considera que não é necessário fixar as margens de lucro das gasolineiras, já que não se têm verificado abusos.
ASAE tem fiscalizado o preço dos combustíveis esta semana
Na segunda-feira, dia 2 de maio, a ASAE deu início a uma ação de monitorização da evolução do preço dos combustíveis de forma a avaliar o impacto da redução do ISP.
Em comunicado no dia 3 de maio, a entidade referiu que apenas detetou uma situação de alegado incumprimento na aplicação da redução do ISP, apesar de ter recebido cerca de 200 denúncias.
A ASAE disse ainda que tinha monitorizado cerca de 71 postos de abastecimento de combustível, tendo verificado que o preço dos combustíveis tinha variações que iam dos zero cêntimos aos 18 cêntimos por litro.