A partir desta quarta-feira, 10 de agosto, Espanha tem duas novas regras para controlar os gastos energéticos no país: as luzes em edifícios públicos e em montras têm de ser apagadas durante a noite, e o ar condicionado tem limites de temperatura dependendo da estação do ano. As medidas deverão estar em vigor até novembro de 2023.
Em relação às luzes, o El País refere que o decreto dita que, a partir das 22h, os edifícios públicos e as montras de lojas devem ficar às escuras. Este controlo horário não se aplica caso ainda estejam em funcionamento. A restrição não se aplica a monumentos, anúncios luminosos ou à luz de rua.
Também será controlada a climatização em espaços como lojas, supermercados, espaços culturais e recreativos, estações de transportes públicos, aeroportos e edifícios administrativos. No verão, o ar condicionado não pode estar com uma temperatura inferior a 27 graus e, no inverno, não pode estar programado para mais de 19 graus.
A limitação do ar condicionado não se aplica a centros de formação, hospitais, lares, cabeleireiros, ginásio, hotéis, entre outros. O decreto sublinha que as normas de saúde e segurança no local de trabalho prevalecem, ou seja, nos locais de trabalho sedentário, a temperatura deve estar entre os 17 e os 27 graus, e nos locais de trabalho leve, entre os 14 e os 25 graus.
O plano apresentado pelo governo espanhol prevê ainda outras medidas a serem implementadas ao longo das próximas semanas. Até 2 de setembro, os espaços terão de afixar a informação sobre as novas medidas em vigor. Até 30 de setembro, os edifícios serão obrigados a instalar portas para a rua com fecho automático. Quem não tiver feito a inspeção de eficiência energética desde 1 de janeiro de 2022, terá de a fazer até ao fim do ano.
Este novo pacote de medidas, aprovado a 2 de agosto, surge depois de a União Europeia ter chegado a acordo para reduzir em 15% o consumo de gás até à primavera por receio de uma possível rutura no fornecimento por parte da Rússia. Todos os países terão de apresentar os seus planos de contingência energética a Bruxelas, em setembro, Portugal incluído.
Apesar de Espanha, tal como Portugal, não estar tão dependente do gás russo, tem sofrido com a inflação no preço da energia e por isso irá reduzir o consumo de gás natural em 7%. As medidas divulgadas deverão ficar em vigor até novembro de 2023, com a exceção da obrigatoriedade das portas automáticas para a rua que não tem data de término.
Medidas para controlo energético têm tido oposição
O plano para controlar os gastos energéticos do governo espanhol tem tido oposição, especialmente por parte da presidente da Comunidade de Madrid, Isabel Dìaz Ayuso.
Citada pelo The Guardian, a presidente salientou que “Madrid não irá apagar as luzes”, já que isso iria gerar uma sensação de insegurança e iria afastar o turismo. De acordo com o El Paìs, Isabel Dìaz Ayuso já referiu que tem um recurso preparado para apresentar em Tribunal Constitucional contra o pacote de medidas do governo de Espanha.