Ministério das Finanças anunciou na passada sexta-feira a redução do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) para a semana que hoje se inicia: 1,2 cêntimos adicionais na gasolina e 0,4 cêntimos adicionais no gasóleo.
Assim, as duas medidas em vigor combinadas (mecanismo semanal de revisão do ISP e redução das taxas unitárias do imposto para o equivalente a uma taxa de IVA de 13%) resultam num total de 22,2 cêntimos por litro no preço do gasóleo e 26,3 cêntimos por litro no preço da gasolina.
No entanto, face ao cenário previsto pela AWAY na passada sexta-feira e já de acordo com o fecho da cotação de petróleo no final do dia 17 de junho (113,61 dólares/barril), esta redução adicional de ISP não consegue inverter a subida do preço do gasóleo que poderá, desta forma, situar-se em 3 a 4,6 cêntimos por litro. Já na gasolina aparentes boas notícias, pois tudo a confirmar-se poderá existir uma descida até 7 cêntimos.
Para além deste desconto em sede de ISP, o ministério de Fernando Medina recorda ainda que, neste momento, não está a ser aplicada a atualização da taxa de carbono em cerca de seis cêntimos por litro.
De acordo com a Lusa, o Governo de António Costa salienta que “a taxa do ISP do gasóleo desce assim para o mínimo permitido pela Diretiva 2003/96/CE, de 27 de outubro”, acrescentado que “Portugal já solicitou junto da Comissão Europeia, em abril, a derrogação da aplicação dos limites mínimos impostos, ao abrigo do artigo 19º, estando em curso a avaliação do pedido pelos serviços da CE”.
A tutela informou ainda que “no âmbito da revisão semanal do mecanismo de atualização do ISP, que assegura a devolução da eventual receita extraordinária do IVA face à perspetiva de evolução dos preços, a situação será reavaliada na próxima sexta-feira, dia 24 de junho”.