Energia

Combustíveis hoje: gasolina reduz 24 cêntimos de ISP, gasóleo fica igual

Governo não altera a taxa unitária de ISP aplicável ao gasóleo para esta segunda-feira, dia 23 de maio
Combustíveis (Foto: F. Augstein/AP)
Combustíveis (Foto: F. Augstein/AP)

No âmbito da crise que afeta o preço dos combustíveis e dando seguimento às medidas anunciadas de alívio fiscal, o Governo anunciou, para esta semana, uma redução da taxa de Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), mas apenas na gasolina.

Assim, a partir de hoje, segunda-feira dia 23 de maio, a taxa de ISP irá sofrer um alívio de 24 cêntimos por litro na gasolina, mas irá manter a taxa aplicada ao gasóleo, num alívio de 21,5 cêntimos por litro.

A redução da taxa de ISP na gasolina será de 1,2 cêntimos por litro, o que corresponde, após efeito conjunto da tributação em sede de IVA e ISP a um alívio de carga fiscal de 1,5 cêntimos por litro.

Por outro lado, de acordo com o comunicado do Ministério das Finanças, “a taxa unitária de ISP aplicável ao gasóleo ficará inalterada, mantendo-se a aplicação dos descontos atualmente em vigor”.

“No âmbito da revisão semanal do mecanismo de atualização do ISP, que assegura a devolução da eventual receita extraordinária do IVA face à perspetiva de evolução dos preços, a situação será reavaliada na próxima sexta-feira, dia 27 de maio”, indicou a tutela.

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