Ter um carro pequeno pode ser uma vantagem na hora de encontrar estacionamento, sobretudo em zonas onde os lugares escasseiam. Mas será que um veículo como um Smart pode estacionar perpendicularmente à estrada quando os restantes automóveis estão estacionados em paralelo? A resposta é não, e o Código da Estrada prevê uma coima para quem desrespeitar as regras.
A questão chegou à redação do Polígrafo através de uma fotografia captada na Avenida Primeiro de Dezembro, em Paços de Ferreira. Na imagem, é possível ver um Smart estacionado perpendicularmente à faixa de rodagem, ao contrário dos restantes veículos, que se encontram estacionados em paralelo.
Perante a situação, foi levantada a dúvida: por ser mais pequeno, pode este tipo de automóvel aproveitar um espaço de forma diferente da habitual, mesmo que isso contrarie a disposição dos restantes lugares?
O Polígrafo verificou a situação e concluiu que a prática não é legal. O facto de um carro ter dimensões reduzidas não permite ao condutor ignorar as regras de estacionamento previstas no Código da Estrada.
O que diz a lei sobre estacionar perpendicularmente à estrada?
Para esclarecer a dúvida, o Polígrafo contactou a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) e o Automóvel Club de Portugal (ACP). Ambas as entidades remeteram para o artigo 48.º do Código da Estrada, que estabelece as regras relativas à paragem e ao estacionamento.
De acordo com o n.º 4 deste artigo, dentro das localidades, os veículos devem estacionar nos locais especialmente destinados a esse efeito e pela forma indicada. Quando não existem lugares especificamente assinalados, o estacionamento na faixa de rodagem deve ser feito o mais próximo possível do limite direito, paralelamente a este e no sentido da marcha.
Ou seja, se os lugares estão organizados para estacionamento em paralelo, não é permitido estacionar perpendicularmente apenas porque o veículo é suficientemente pequeno para caber naquele espaço.
A regra aplica-se a todos os automóveis, independentemente das suas dimensões. Um Smart não tem, por isso, qualquer exceção que lhe permita estacionar de forma diferente dos restantes veículos.
Estacionar desta forma pode dar multa: saiba quanto
O incumprimento das regras previstas nos números 4 e 5 do artigo 48.º constitui uma contraordenação punível com uma coima entre 30 e 150 euros, de acordo com o n.º 8 do mesmo artigo.
Mas, no caso da fotografia analisada pelo Polígrafo, existe ainda outro pormenor a ter em conta: a parte dianteira do Smart parece ocupar uma zona do passeio.
Ora, o artigo 49.º do Código da Estrada proíbe expressamente a paragem ou o estacionamento nos passeios e noutros locais destinados ao trânsito de peões. Quando o estacionamento no passeio impede a passagem de peões, a infração pode ser punida com uma coima entre 60 e 300 euros.
Assim, a dimensão reduzida de um automóvel pode facilitar algumas manobras, mas não dá ao condutor liberdade para escolher a posição em que quer estacionar.
A conclusão do Polígrafo é clara: é falso que os carros pequenos possam estacionar perpendicularmente à estrada quando os lugares estão destinados ao estacionamento em paralelo.