A possibilidade de reduzir para metade o número de aulas práticas nas escolas de condução e permitir que parte da formação seja assegurada por tutores em vez de instrutores está a gerar forte contestação entre especialistas e associações ligadas à segurança rodoviária.
Segundo revelou o Jornal de Notícias, o Governo pretende diminuir as horas de condução obrigatórias de 32 para 16 e incentivar a aprendizagem acompanhada por tutores. A medida é vista com preocupação pela Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP), que alerta para os riscos de colocar em circulação condutores menos preparados.
“Os alunos vão sair menos preparados da escola de condução, porque a proposta prevê a substituição de aulas de condução por tutores”, afirmou Paulo Fonseca, técnico de segurança rodoviária da PRP, em declarações à Lusa.
O especialista sublinha ainda que os tutores não dispõem de formação nem de veículos com duplos comandos, como acontece com os instrutores. “Independentemente do número de aulas, se houver necessidade de travar ou desviar, o instrutor tem uma preparação pedagógica e técnica para atuar e minimizar as consequências. Já o tutor, não sabemos se terá essa preparação e não podemos deixar isto ao critério do ‘eu acho que consigo ensinar’”, alertou.
A PRP defende que os tutores possam ser um complemento, sobretudo para consolidar aprendizagens antes do exame, mas nunca substituir metade das aulas práticas. Além disso, a entidade lembra que é necessário salvaguardar questões como seguros, responsabilidade em caso de acidentes ou aplicação de coimas durante a formação.
Também a Associação Nacional de Escolas de Condução (ANIECA) rejeita a proposta, alertando para riscos acrescidos na segurança rodoviária e para o impacto económico no setor, que poderá perder cerca de quatro mil postos de trabalho.
Na mesma linha, Humberto Carvalho, do Automóvel Clube de Portugal (ACP), considerou, em declarações à CNN Portugal, que a medida “retira qualidade” à aprendizagem. “Isto revela-se perigoso, não faz o menor sentido. Temos índices de sinistralidade extremamente elevados e o que precisamos é de melhorar o ensino da condução, não de retirar qualidade. As escolas têm profissionais certificados e qualificados”, reforçou.
Segundo dados da Autoridade Nacional de Prevenção Rodoviária, em 2024 registaram-se mais de 38 mil acidentes com vítimas em Portugal. Só este ano, até setembro, já ocorreram cerca de 101 mil acidentes, mais do que no mesmo período de 2024, embora com ligeira redução no número de mortos e feridos graves.
