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Fiscalização da GNR em 38 oficinas automóveis detetou 58 infrações no Porto

Uma operação de fiscalização a oficinas de reparação automóvel levou à deteção de várias infrações pela GNR do Porto
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Garagem automóvel (Foto: Cottonbro/Pexels)
Garagem automóvel (Foto: Cottonbro/Pexels)

Uma operação de fiscalização a 38 oficinas de reparação automóvel resultou na deteção de 58 infrações, de acordo com o Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) do Porto.

Esta ação foi realizada nas últimas semanas e a GNR esclarece, em comunicado, que foram elaborados 54 autos por contraordenação, a maioria por falta de comunicação/declaração prévia e por não encaminhamento de diversos resíduos (Óleos, Baterias, Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos e Veículos em fim de vida).

Oficina automóvel - AWAY
Oficina automóvel (Foto: Andrea Piacadio/Pexels)

Mau acondicionamento/triagem de resíduos, falta de registo do Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER), falta de submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR), falta de licença de autorização de compressor, falta de alvará de utilização e falta de Livro de Reclamações, foram outras irregularidades registadas.

Foram ainda elaborados autos de contraordenação por falta de contrato de Manutenção de Ascensor (EMA), falta de garantia financeira de responsabilidade ambiental e falta de autorização de Equipamento Sob Pressão (ESP).

Oficina automóvel - AWAY
Oficina automóvel (Foto: Cottonbro/Pexels)

Na nota de imprensa, a GNR alerta para a prevenção, deteção e repressão das atividades delituosas, realizadas por operadores de reparação de veículos motorizados não licenciados.

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