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OE2023: Elétricos perdem benefícios fiscais, mas híbridos plug-in ganham

O Orçamento de Estado para 2023 tem novidades na taxação de veículos elétricos e PHEV afetos a empresas
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Veículos elétricos (Foto: Roberto H./Unsplash)
Veículos elétricos (Foto: Roberto H./Unsplash)

Os veículos 100% elétricos destinados a frotas de empresas estavam até agora isentos de tributação autónoma, mas o Orçamento de Estado de 2023 prevê o fim desta isenção para os veículos mais caros.

Assim, os veículos ligeiros acima de 62.500 euros passam a pagar 10% de tributação autónoma. Abaixo desse valor mantêm-se a isenção.

Este valor de aquisição (igual ou superior a 62.500 euros), é já o que corresponde ao preço de aquisição elegível para efeitos de dedução dos custos de veículos elétricos em sede de IVA.

Carregamento elétrico (Unsplash)

O governo já tinha anunciado no âmbito da discussão do acordo de concertação social a intenção de realizar ajustamentos na tributação autónoma.

Novidades também para os veículos plug-in híbridos

O governo tira espaço de manobra às vendas de veículos elétricos mais caros, mas dá uma importante benesse aos veículos plug-in híbridos (PHEV).

Assim, a proposta de Orçamento de Estado de 2023 prevê um desagravamento da Tributação Autónoma para veículos que sejam capazes de circular em modo completamente elétrico durante 50 quilómetros e que tenham emissões de CO2 inferiores a 50g CO2/Km

Vê aqui o que está a ser considerado:

  • 2,5% para veículos PHEV com custo de aquisição inferior a 27.500 euros (+IVA)
  • 7,5% para veículos PHEV com custo de aquisição igual ou superior a 27.500 euros e inferior a 35.000 euros (+IVA)
  • 15% para veículos PHEV com custo de aquisição igual ou superior a 35.000 euros (+IVA)

O Orçamento de Estado irá ainda ser discutido e tem votação agendada para 25 de novembro de 2022, pelo que ainda poderá ser sujeito a algumas alterações.

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