Durante a apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2022, o novo Ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou que a redução do ISP equivalente a descida do IVA está prevista para durar dois meses, em maio e junho de 2022.
A redução do ISP num montante equivalente à descida do IVA sobre os combustíveis de 23% para 13% deverá assim ser aplicada durante os meses de maio e junho e de acordo com as previsões do Governo deverá custar cerca de 170 milhões de euros (na segunda-feira o valor referido foi de 80 milhões de euros por mês).
Esta medida soma-se à que está já em vigor desde março e que se traduz na devolução, via ISP, do acréscimo de receita do IVA resultante do aumento do preço de venda dos combustíveis. Este mecanismo de compensação deverá também manter-se ativo durante mais dois meses, em maio e junho, estimando-se que o seu custo ascenda a mais 117 milhões de euros.
Segundo os dados hoje apresentados por Medina a redução do ISP traduz-se numa redução de cerca de oito litros no abastecimento de um depósito de 50 litros. Estas contas são realizadas tendo em conta os preços atuais dos combustíveis.
A redução da taxa do ISP sobre o gasóleo e a gasolina num montante equivalente ao que resultaria da descida da taxa do IVA sobre estes combustíveis para 13% integra o pacote de medidas de reforço na resposta à crise e à escalada de preços, anunciado pelo Governo.
Esta medida irá substituir o reembolso via Autovoucher (que ainda podes usar até final de abril) e soma-se à que está já em vigor desde março e que se traduz na devolução, via ISP, do acréscimo de receita do IVA resultante do aumento do preço de venda dos combustíveis.