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Portugal: projetos de hidrogénio verde deixam de ter avaliação ambiental

Programa Simplex em Portugal também prevê fim de obrigatoriedade de licenciamento ambiental para alguns projetos de energia solar e eólica
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Primeiro-ministro António Costa (Foto: Armando Franca/AP)
Primeiro-ministro António Costa (Foto: Armando Franca/AP)

A partir de março de 2023, projetos de hidrogénio verde em Portugal já não vão necessitar obrigatoriamente de uma avaliação do impacto ambiental. A medida surge no novo plano Simplex do Governo e tem o objetivo de impulsionar a produção de energias renováveis e descarbonizar a economia.

Além do hidrogénio verde, também projetos de energia solar que ocupem menos de 100 hectares e de energia eólica com turbinas que estejam a mais de 2 km umas das outras deixam de necessitar de avaliação ambiental, refere a Reuters, citando o primeiro-ministro, António Costa.

Sines - AWAY
Sines vai ter vários projetos de hidrogénio (Foto: aicep Global Parques)

Estas novas medidas vêm tirar alguns dos encargos administrativos, assim como reduzir custos do processo de licenciamento de novas unidades de produção de energia renovável.

Ainda que a avaliação ambiental deixe de ser obrigatória, é essencial que estes projetos cumpram regras de proteção ambiental. Par garantir que tal acontece, a Lusa cita um comunicado do Conselho de Ministros que refere que a Administração Pública estará mais focada na fiscalização.

Energia solar - AWAY
Hidrogénio verde é produzido com energias renováveis (Foto: Julio Cortez/AP)

Em Portugal, as energias renováveis representam 60% do consumo de eletricidade nacional e espera-se que esta percentagem suba para 80% até 2026.

A aposta no hidrogénio verde tem também crescido substancialmente no país, havendo 70 investidores a planear investir cerca de 10 mil milhões de euros na produção do combustível sustentável.

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