O preço dos combustíveis tem sido um tema quente nos últimos meses, mas a verdade é que num país onde a carga fiscal sobre a gasolina e o gasóleo corresponde a cerca de 50% do preço final, parece que estamos destinados a pagar e aguentar.
A Guerra na Ucrânia foi apenas mais uma forma de manter acesso o rastilho que alimenta a escalada de preços dos combustíveis. Mas não explica nem metade do que está a acontecer aos preços (e não só da gasolina ou Diesel).
Para esta segunda-feira chegou a ser previsto um desconto de 20 cêntimos nos combustíveis. Não aconteceu. Vamos perceber os argumentos de Governo, gasolineiras e petrolíferas que tentaram justificar o facto de continuarmos a pagar combustíveis, em muitos casos, acima de 2 euros por litro.
Governo baixou o ISP
No dia 28 de abril o Governo anunciou nova descida no Imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), que permite baixar a carga fiscal em 20 cêntimos. Valor esse que se deveria refletir no preço dos combustíveis.
Dois dias depois o Ministério das Finanças afinava a pontaria e anunciava um desconto de 15,5 cêntimos para a gasolina e 14,2 cêntimos para o gasóleo. Refletia a redução do ISP num valor equivalente à descida do IVA para 13% e a manutenção do desconto de 4,7 cêntimos por litro no gasóleo e 3,7 cêntimos por litro na gasolina.
Mas chegados ao dia 02 de maio, segunda-feira, não se encontrava postos com redução nem dos 20 cêntimos, nem sequer dos 15… e foi o próprio primeiro-ministro a dar conta na quarta-feira que a descida do imposto afinal gerou apenas uma redução média de 10 cêntimos por litro.
Instalou-se a dúvida! Ou não foram feitas contas com todas as componentes do preço dos combustíveis ou havia aumento de margem das gasolineiras e/ou dos revendedores.
Associações e entidades apresentam justificações
A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO) apressou-se a enviar para a imprensa um quadro onde demonstrava porque é que o preço dos combustíveis tinha tido uma descida média de 11,3 cêntimos na gasolina e 10,8 cêntimos no gasóleo. Apesar de ter existido uma descida do preço do Brent, a desvalorização da cotação do euro face ao dólar, tinha complicado as contas do governo.
Por outro lado, a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC) enviou ontem dia 04 a meio da tarde um comunicado à imprensa onde manifestava discordância pela “alegada subida das margens de comercialização dos revendedores” como sugestão de ter sido a causa de impedimento de maior descida dos combustíveis.
Nesse comunicado a associação dos postos de combustível esclarece que as “margens dos revendedores são contratualizadas como margens fixas e não percentuais” e ainda que “os revendedores de combustíveis, limitam-se a colocar os preços de combustível que lhes são indicados pelas companhias petrolíferas.”
Também no dia 04 de maio a própria Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), emitiu um esclarecimento onde afirma que face às noticias sobre o impacto da descida do ISP no preço de venda ao público dos combustíveis, não encontrou a existência de “evidências que permitam suportar que a redução do ISP não tenha sido repercutida nos consumidores”.
E para que não restassem dúvidas ao automobilista a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) anunciou que desenvolveu em dois dias “mais de uma centena e meia de ações de fiscalização” a operadores de venda de combustíveis após a redução do ISP, apontando que estes “cumpriram um ajustamento racional”.
O que se pode esperar?
Mas então, quem diz a verdade? É do preço do petróleo, do elevado peso dos impostos, de alegados oportunismos das petrolíferas e/ou postos, da Guerra na Ucrânia? Não se pode tirar uma única conclusão, a não ser, talvez, que em última instância a fatura é sempre paga por quem tem de abastecer!
Hoje, dia 05 de maio, a cotação do Brent de referência, mantêm-se a rondar os 110 dólares por barril o que não irá permitir, por esta via, alívios no preço dos combustíveis
Também de acordo com o que é possível verificar junto da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) o preço médio de venda ao público da gasolina simples 95 é de 1,932 euros/litro e do gasóleo simples é 1,883 euros/litro. Não se prevê, de momento, algum alívio significativo.
O que podemos prever então face à atual situação? Dificilmente haverá um alívio no preço dos combustíveis. A descida do ISP pode ter ajudado, mas é preciso algo mais…
Esclarecido? Não totalmente. E ficamos com a sensação que alguém nos anda a enganar! Esperemos pelas próximas semanas.