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OE2023 prevê €5,13 mil milhões para ambiente e clima, dobro do valor de 2022

Despesa total para 2023 prevê, entre outros, proteção do ambiente, gestão de fogos e medidas para animais de companhia
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Orçamento para Ministério do Ambiente e da Ação Climática (Foto: S. Azenha/AP)
Orçamento para Ministério do Ambiente e da Ação Climática (Foto: S. Azenha/AP)

O Ministério do Ambiente e Ação Climática terá um financiamento de 5,13 mil milhões de euros de acordo com o Orçamento do Estado para 2023 (OE2023). Este valor representa um aumento na despesa total consolidada de 50,1% face a este ano.

A dotação de despesa total implica maioritariamente receitas próprias (cerca de 3,7 mil milhões de euros) e verbas de fundos europeus (722,6 milhões de euros).

No documento aprovado na Assembleia da República é referido que, do valor total orçamentado, 148 milhões de euros serão adjudicados à proteção do meio ambiente e conservação da natureza e 148,44 milhões de euros serão para o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Área florestal

Em 2023, prevê-se vários investimentos na reabilitação e valorização da rede hidrográfica com cerca de 30 projetos a serem desenvolvidos em 150 km de linhas de água. Deverá haver também remoção de infraestruturas já obsoletas.

Vai ser lançado o projeto-piloto Programa Vales Floresta com o intuito de apoiar os pequenos proprietários florestais nas ações de gestão dos territórios florestais. Não ficou previsto o valor do investimento.

O Parque Natural da Serra da Estrela, fortemente atingido pelo incêndio de agosto, tem uma verba alocada para que seja reabilitado de forma a que se torne um território mais resiliente às alterações climáticas.

Área queimada na Serra da Estrela (Foto: J. Henriques/AP)

No relatório que acompanhou o Orçamento do Estado para 2023, ficou também referido que o próximo ano será o primeiro de implementação da “contribuição especial para a conservação e sustentabilidade dos recursos florestais”, que incide sobre atividades económicas que usem de forma intensiva os recursos florestais.

A Estratégia dos Biorresíduos continuará a ser desenvolvida e inclui a reciclagem na origem e a recolha seletiva.

O bem-estar dos animais de companhia não ficou esquecida no OE2023 e será reforçado o apoio às associações zoófilas e haverá um aumento na verba para esterilizações e identificação animal.

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