A União Europeia chegou a um acordo político que irá permitir atualizar o mercado do carbono. Esta alteração tem como objetivo acelerar o corte de emissões de CO2 de forma a controlar o aquecimento global.
O mercado de carbono tem sido um sistema central para apoiar o objetivo europeu de se cortar as emissões em 55% até 2030, comparativamente com os níveis de 1990. Este mercado obriga atualmente a que cerca de 10 mil centrais elétricas e fábricas comprem licenças de CO2 para compensar as suas emissões.
A reforma que foi agora negociada e que será feita ao mercado de carbono visa apoiar a nova meta da UE de limitar as emissões em 62% até 2030, comparativamente aos níveis de 2005.
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O plano debatido pretende remover 90 milhões de licenças de CO2 do sistema em 2024 e 27 milhões dois anos depois. Desta forma, a partir de 2027, as entidades que não tiverem reduzido as suas emissões, terão de pagar valores elevados, explicou Peter Liese, negociador do Parlamento Europeu, à Reuters.
A UE tem optado por ceder gratuitamente as licenças de CO2 de forma a proteger a indústria europeia e torná-la competitiva face à concorrência internacional. No entanto, agora que foi aprovada uma taxa carbónica para importações, a UE pretende deixar de oferecer as licenças às empresas europeias, reduzindo gradualmente entre 2026 e 2034.
Uma vez que o mercado internacional tem estado em crise, os legisladores da União Europeia definiram algumas medidas para proteger os cidadãos do preço do CO2.
Assim, se em 2027 os preços dos combustíveis forem superiores aos atuais, o lançamento do mercado de carbono será adiado para 2028. Se o preço do CO2 for superior a 45 euros, serão introduzidas mais licenças no mercado.
A União Europeia vai criar um fundo de 86,7 mil milhões de euros para apoiar consumidores e pequenas empresas a ultrapassar o preço do CO2 e apostar em renovações para aumentar a eficiência energética dos edifícios.
O acordo relativo à renovação do mercado de carbono terá ainda de ser formalmente adotado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu.